Informação Legal

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Política de Privacidade

A proteção dos teus dados pessoais é uma prioridade para a RIA. Esta política explica, de forma simples, como recolhemos, usamos e protegemos a tua informação, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

2.1 Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é PARÁGRAFO VALENTE, LDA., com sede em Rua Dr. Alberto Souto, Nº9, 3800-149 Aveiro, NIPC 927 333 911, contactável através de jiujitsuria@gmail.com.

2.2 Que dados pessoais recolhemos

• Dados de identificação e contacto: nome, email, telefone.
• Dados relativos a menores de idade, quando aplicável (nome, idade), fornecidos pelo encarregado de educação para efeitos de inscrição em turmas infantis.
• Dados fornecidos voluntariamente nos formulários de aula experimental e de pré-inscrição de Sócio Fundador (por exemplo, tamanho de kimono, turma de interesse, como soube da RIA).
• Comunicações trocadas por email ou WhatsApp para efeitos de resposta a pedidos e agendamentos.

2.3 Finalidades e fundamento legal

Tratamos os teus dados com os seguintes fundamentos legais:

• Diligências pré-contratuais e execução do contrato — para responder a pedidos de aula experimental, processar pré-inscrições e gerir a relação contratual como aluno da RIA.
• Consentimento — apenas quando optes, de forma explícita e separada, por receber comunicações de marketing (por exemplo, novidades sobre turmas ou campanhas). Este consentimento é sempre opcional e pode ser retirado a qualquer momento.
• Interesse legítimo — para garantir a segurança das instalações e responder a pedidos de contacto.

O consentimento é apenas um dos fundamentos possíveis para o tratamento de dados e é usado apenas quando não existe outro fundamento legal aplicável — nunca associamos o consentimento de marketing à conclusão de uma inscrição.

2.4 Prazo de conservação

Conservamos os dados de contacto de pedidos de aula experimental ou pré-inscrição não convertidos em inscrição durante 12 meses. Os dados de alunos inscritos são conservados durante a vigência da relação contratual e, após o seu términus, pelo prazo exigido pela lei fiscal e civil aplicável.

2.5 Partilha de dados com terceiros

Os teus dados podem ser partilhados com os seguintes prestadores de serviços, que atuam como subcontratantes e apenas tratam dados nos limites das nossas instruções:

• WPForms — plugin de formulários instalado no nosso próprio site, para recolha dos dados que preenches.
• Brevo — serviço de envio de emails transacionais (confirmações e respostas a formulários).
• Google Maps — apenas para apresentar o mapa de localização da academia; ao interagires com o mapa, a Google pode aplicar as suas próprias políticas de privacidade.
• WhatsApp (Meta) — quando optas por nos contactar por este canal, a conversa fica sujeita à política de privacidade do WhatsApp/Meta.

Não vendemos nem cedemos os teus dados pessoais a terceiros para fins de marketing de terceiros.

2.6 Os teus direitos

Nos termos do RGPD, tens direito a aceder, retificar, apagar, limitar o tratamento, opor-te ao tratamento e solicitar a portabilidade dos teus dados pessoais. Tens também o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

2.7 Como exercer os teus direitos

Podes exercer os teus direitos contactando-nos através do email jiujitsuria@gmail.com ou do telefone 927 333 911. Se considerares que o tratamento dos teus dados viola o RGPD, tens também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através de www.cnpd.pt.

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Termos e Condições

Ao inscreveres-te ou utilizares os serviços da RIA Jiu-Jitsu & Defesa Pessoal, aceitas as condições gerais abaixo descritas.

Consulta as condições específicas da campanha atual em Condições Sócio Fundador →